Notícias Recentes

2025-05-27

AVISO - COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA

2025-05-21

A partir de 23 de Maio procede-se, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do imposto profissional do ano de 2023

2025-04-29

A partir de 23 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças procede à devolução de 60% da colecta do imposto profissional do ano de 2023

2025-04-16

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou com sucesso 8 sessões de esclarecimento sobre o Código Fiscal

2025-03-18

Clique para se inscrever - Sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal” destinadas ao público

2025-03-14

A Direcção dos Serviços de Finanças vai realizar nos dias 2 e 8 de Abril, duas sessões de esclarecimento sobre o “Código Fiscal” destinadas ao público

2025-03-04

Conta Central - Dados sobre a Execução Orçamental

2025-02-27

Programa de Subvenção às Tarifas de Energia Eléctrica das Unidades Habitacionais

2025-02-26

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou ontem (dia 25) a 1.ª Sessão de esclarecimento sobre o Código Fiscal destinada aos sectores

2025-02-26

A Direcção dos Serviços de Finanças realizou ontem (dia 25) a 1.ª Sessão de esclarecimento sobre o Código Fiscal destinada aos sectores

2025-02-20

2025-02-20

Lançamento da “Página Temática do Código Fiscal” hoje (dia 20)

2025-02-20

Lançamento da “Página Temática do Código Fiscal” hoje (dia 20)

2025-02-19

A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal

2025-02-19

Artigo 14.º do “Código Fiscal” aprovado pela Lei n.º24/2024 - "Aplicação no espaço"

2025-02-17

Concursos de Ingresso

2025-02-13

Artigo 24.º do “Código Fiscal” aprovado pela Lei n.º 24/2024 - "Residentes Fiscais"

2025-02-07

Mapas Síntese do Orçamento Anual de 2025

2025-02-06

Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau: Ano Económico de 2025

2025-01-21

Informação Relativa às Aquisições

2025-01-20

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2025 - Resultados de Adjudicaçao

2025-01-17

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2024

2025-01-15

EXTRACTO DE DESPACHO

2025-01-10

Dados sobre a Execução do Orçamento Ordinário Integrado

2025-01-10

Dados sobre a Execução do Orçamento Agregado dos Organismos Especiais

2025-01-07

Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau

2025-01-07

AVISO - COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

2025-01-02

AVISO - ISENÇÃO DE IMPOSTO DO SELO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS

2024-12-30

Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026

2024-12-30

Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026

2024-12-26

Guia Prático Procedimento Amigável

2024-12-26

EDITAL - Contribuição Predial Urbana

2024-12-18

Entrega de prémios do jogo “Perícia Fiscal” Jogo Online de Perguntas e Respostas com Prémios em celebração do Aniversário do Retorno de Macau à Pátria

2024-12-18

EDITAL - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2024

2024-12-12

“Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2019” Prazo de validade do cheque cruzado e prazo para o pedido de emissão de 2.ª via do mesmo

2024-12-11

EXTRACTO DE DESPACHO

2024-12-02

Obrigações fiscais do mês de Dezembro

2024-11-28

O prazo de pagamento do Imposto Complementar de Rendimentos do exercício de 2023 vai até 2 de Dezembro

2024-11-27

Hasta Pública (DSFHP3/24)

2024-11-14

No dia 15 deste mês procede-se à transferência bancária da restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2023

2024-11-12

2024-10-29

2024-10-21

Formalidades Tributárias - Pagamento de Impostos

2024-10-17

Aviso da Direcção dos Serviços de Finanças de 8 de Outubro de 2024 - Orientações sobre a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

2024-10-10

Mudança de instalações da Repartição das Execuções Fiscais e da Recebedoria da DSF - Long Cheng para o Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion no dia 14 de Outubro

2024-10-07

2024-10-07

2024-08-26

Situação Geral da Recepção das Sugestões, Queixas e Reclamações em 2023

2024-08-13

Relatório de Actividades de 2023

2024-07-17

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024

2024-07-15

Anúncio - Aspectos a ter em conta relativamente à convenção de arbitragem nos contratos de arrendamento

2024-07-15

Anúncio - Tratamento a dar às estampilhas fiscais após o término do prazo estipulado para a sua utilização

2024-07-15

Perguntas e respostas

2024-07-03

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024

2024-06-18

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024 - Informações

2024-04-19

Abolição das medidas fiscais relacionadas com a gestão da procura imobiliária e revogação das medidas contra-cíclicas de rácio dos empréstimos hipotecários destinados à aquisição de habitação aplicáveis aos compradores não residentesEntrada em vigor a partir de 20 de Abril de 2024

2024-03-25

Concurso público para fornecimento de bens aos serviços e organismos do sector público administrativo da RAEM no ano 2024 - Informações

2024-03-21

稅務價格 - 機動車輛稅PT

2024-03-11

《澳門特別行政區經濟適度多元發展規劃(2024-2028年)》主題宣傳片PT

2024-02-26

專題宣傳片 - 職業稅入職/離職申報PT

2024-02-20

三月份稅務責任PT

2024-01-25

稅務備忘PT

2024-01-17

稅務優惠 - 2024PT

2024-01-16

Circular n.° 001/DIR/2024

2024-01-15

Novas medidas de gestão da procura imobiliária com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2024

2023-12-27

EXTRACTO DE DESPACHO

2023-11-15

2024年財政年度施政報告PT

2023-08-25

CIRCULAR N.º 003/DIR/2023

2022-09-30

A partir de hoje (dia 30) é processada de forma faseada, a devolução da colecta da contribuição predial urbana de 2021

2022-03-29

Aspectos a ter em conta relativamente à convenção de arbitra

2022-03-22

Término do prazo para a utilização das estampilhas fiscais

2022-03-03

Anúncio - Tratamento a dar às estampilhas fiscais após o término do prazo estipulado para a sua utilização

2022-02-24

A Lei n.º 1/2022 “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal ”

2021-06-23

Assinatura da Convenção entre a RAEM e o Camboja para Eliminar a Dupla Tributação

2021-05-24

Devolução do imposto profissional de 2019 pela Direcção dos Serviços de Finanças a partir de 28 de Maio

2021-05-18

CIRCULAR N.° 003/DIR/2021

2021-04-22

Alteração ao “Regulamento do Imposto do Selo” e à “Tabela Geral do Imposto do Selo” Parte III - Outros

2021-04-08

Alteração ao “Regulamento do Imposto do Selo” e à “Tabela Geral do Imposto do Selo” Parte II- Arrecadação do imposto do selo sobre o contrato de cedência de uso de loja em centro comercial

2021-03-31

Lei n.º 24/2020 entra em vigor a partir de 31 de Março de 2021.

2021-03-30

Alteração ao 'Regulamento do Imposto do Selo' e à 'Tabela Geral do Imposto do Selo'.

2021-03-30

CIRCULAR N.º 002/DIR/2021

2021-03-24

2021-03-24

Circular n.º 001/DIR/2021

2021-03-24

Powerpoint da sessão de esclarecimento

2021-03-17

A Direcção dos Serviços de Finanças vai organizar em 24 de Março mais uma sessão de esclarecimento sobre a Lei n.º 24/2020 “Alteração do Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo”.

2021-03-11

Nova alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo vai entrar em vigor em 31 de Março.Vai realizar-se a sessão de esclarecimento na tarde de 20 de Março na Sala Lótus do Edf. “World Trade Centre”.

2021-03-03

2020-01-21

CIRCULAR N.º 002/DIR/2020

2020-01-09

Circular n.° 001/DIR/2020

2019-07-03

Publicitação do relatório final da consulta pública sobre a Lei da contratação pública

2019-01-15

Nota da consulta púbica sobre a Lei da contratação pública

2018-11-05

Consulta pública sobre a Lei da contratação pública vai decorrer a partir de 6 de Novembro, com uma duração de 60 dias

2018-08-16

Ofício Circular Nº. 005/DIR/2018

2018-08-06

CIRCULAR N.º 004/DIR/2018

2018-08-06

CIRCULAR N.º 003/DIR/2018

2018-04-16

Circular n.° 002/DIR/2018

2018-01-30

Circular n.° 001/DIR/2018

2018-01-19

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2018

2017-01-23

Circular n.° 001/DIR/2017

2016-11-21

《Troca de Informações em Matéria Fiscal》Documento de Consulta

2016-09-20

Aplicação para dispositivo móvel “Macau Tax”

2016-08-08

Os contribuintes podem actualizar nos quiosques os dados pessoais para envio de correspondência fiscal

2016-06-29

Serviço de consulta de dívida pessoal, recentemente criado pela Direcção dos Serviços de Finanças

2016-06-27

Lançamento da conta〝WeChat〞da Direcção dos Serviços de Finanças

2015-12-30

Registo para o recebimento das restituições de impostos/pagamentos por transferência bancária

2015-12-28

Amanhã (dia 24) entra em vigor a alteração ao “Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”

2015-05-06

Aviso - Impressão da 2.ª via dos conhecimentos de cobrança nos quiosques da Direcção de Serviços de Finanças

2015-05-04

Actividade promocional em destaque, realizada nos estabelecimentos de ensino

2015-04-29

Nova função disponível nas máquinas de serviços de auto-atendimento dos Serviços de Finanças Emissão de 2as vias de Conhecimentos de Cobrança

2015-01-01

Serviços de Auto-Atendimento da Direcção dos Serviços de Finanças (Quiosques)

2015-01-01

Apoio da Região Administrativa Especial de Macau na implementação de novos padrões para a troca automática de informações fiscais

2015-01-01

A partir de Novembro a DSF vai lançar o Pagamento “Online” do imposto sobre veículos motorizados

2015-01-01

Nota de imprensa Foi aprovado o relatório de revisão da 1.ª fase, entregue pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na 4.ª reunião plenária do Fórum Global de Transparência e Troca de Informações Fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

2015-01-01

Nota de imprensa Reconhecimento pelo “Grupo da Revisão Paritária” do Fórum Global da OCDE, relativo à satisfação do critério internacional concernente à troca de informação fiscal da RAEM

2015-01-01

Reuniões a nível de trabalho da organização SGATAR «The Study Group on Asian Tax Administration and Research» estreadas na Região Administrativa Especial de Macau

2015-01-01

Macau assinou com a Austrália um Acordo de troca de informações fiscais

2015-01-01

A partir da data de entrada em vigor da Lei é abolido o imposto do selo de 0,5% referente à transmissão intercalar de bens imóveis

2015-01-01

Assinatura entre Macau e a China Continental do 2º. Protocolo relativo ao Acordo de Dupla Tributação

2015-01-01

Assinatura de Acordos de Troca de Informações Fiscais entre Macau e 7 Países Nórdicos

2015-01-01

Aviso - Pagamento à entrada dos postos fronteiriços da RAEM, de multa em dívida por não residentes

2012-01-04

Assinatura de Acordo de Troca de Informações Fiscais entre Macau e Índia Minuta para a imprensa 04/01/2012

2009-01-07

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/DIR/2009

2009-01-07

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 02/DIR/2009

2008-08-14

AVISO - Alteração do nome do beneficiário a inscrever nos cheques e outras regras de utilização dos mesmos

2008-05-21

AVISO - Serviço de Declarações Electrónicas

2007-10-26

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 003/DIR/2007

2007-06-05

OFÍCIO-CIRCULAR Nº002/DIR/2007

2002-11-27

ANÚNCIO - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

2001-11-12

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 03/DIR/2001

2001-08-02

OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/DIR/2001

2025-02-19

A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal